Legislação

Legislações de interesse para os alunos de graduação (ao final nos anexos)
 
 
Legislação e Normas

Os assuntos de interesse da Instituição e de seus usuários são disciplinados na forma de Resoluções, Portarias, Instruções Normativas e outros, em harmonia com a Legislação Federal vigente.

Para faciliar a sua pesquisa a legislação e normas estão organizadas POR ASSUNTO, onde estão relacionados os assuntos mais relevantes, com uma breve descrição e suas respectivas referências legais e normativas.

1

Abono de Faltas

2

Afinidade de Cursos

3

Aluna Gestante

4

Aluno Avulso

5

Aluno Especial

6

Aproveitamento de Estudos

7

Atividades Complementares

8

Cobrança de Taxas

9

Currículos - Normas para Elaboração e Reformulação

10  

Curso de Férias

11

Declaração de Nada Consta

12

Diploma

13

Diretrizes Curriculares Nacionais à formação do professor da Educação Básica

14

Disciplinas Semipresenciais

15

Duração e carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da educação básica em nível superior

16

Educação a distância

17

ENADE

18

ENEM

19

Estágio

20

Exercícios Domiciliares

21

Formas de ingresso na UFAM

22

Funcionamento das Unidades Acadêmicas localizadas fora da sede

23

Inclusão Informal de Alunos

24

Jubilamento

25

Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

26

Matrícula em disciplina

27

Matrícula Institucional

28

Militar da Reserva

29

Mobilidade Estudantil

30

Nomenclatura de cursos

31

Optativas (limite máximo)

32

Organização Pedagógica e Curricular dos cursos das Instituições de Ensino Superior Federal

33

Participação em atividades esportivas, científicas e artísticas, de caráter oficial

34

Pessoal Docente

35

PET - Programa de Educação Tutorial

36

Portador de Diploma

37

Portadores de afecções orgânicas

38

Prazo para resgate de documentos

39

Processo Seletivo Extramacro

40

Programa Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública

41

PROUNI - Programa Universidade para todos

42

Prova ou exame de 2ª chamada

43

Regime Didático

44

Remanejamento de Vagas

45

Revisão de Provas

46

Tempo máximo dos cursos de graduação

47

Trabalho Voluntário

48

Trancamento de Matrícula

49

Transferência


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